O conceito de dependência e o sistema de recompensa cerebral

A psicóloga Kira Guerra Franco explica neste artigo o conceito de dependência, concentrando-se particularmente na dependência de substâncias e sua relação com o circuito de recompensa cerebral.

Conceito de dependência

A dependência é um fenômeno complexo que não pode ser reduzido exclusivamente a um mau funcionamento cerebral. Seguir essa premissa seria cair em um dos enfoques reducionistas mais frequentes dentro da conceptualização biológica-cerebral dos transtornos (Elío-Calvo, 2023).

A dependência como doença

Os estudos que consideram a dependência como uma doença remontam ao século XIX, mantendo-se em destaque no século XX, especialmente com a investigação referente ao consumo de opióides (Becoña, 2016). Nesse contexto, os estudos financiados pelos governos ou por entidades interessadas frequentemente buscavam uma explicação biológica da dependência para posicioná-la como um transtorno médico mais do que como um problema social ou moral. 

​​Esse enfoque biológico teve, e continua tendo, uma influência notória na forma como se concebe a responsabilidade individual diante do comportamento dependente (Becoña, 2016). Ao concentrar-se nos aspectos neuroquímicos e cerebrais, esse paradigma tende a minimizar a capacidade de decisão do indivíduo, caindo em uma “desculpabilização”.

Nesse quadro, propõe-se que a perda de controle sobre o consumo de substâncias pode situar-se fora do alcance da vontade consciente. Como consequência, reforça-se a ideia de que uma pessoa com dependência, considerada como doença mental, carece intrinsecamente de autocontrole (Becoña, 2016; Vrecko, 2010).

Em sua versão mais radical, essa perspectiva relegaria a segundo plano a responsabilidade do indivíduo em relação ao dano infligido a terceiros, gerando assim controvérsias éticas e legais que têm sido objeto de discussão (Gómez, 1995).

Esse modelo tem sido criticado por muitos especialistas que consideram que a dependência não pode ser explicada de maneira exclusiva pela biologia, pois trata-se de um fenômeno que envolve fatores sociais, culturais, psicológicos e pessoais (Becoña, 2016, 2018).

Além disso, conceber a dependência como uma doença mental nos posicionaria dentro de uma estrutura social que tende a classificar e agrupar características humanas em categorias rígidas ou “caixas”, cada uma associada a estigmas e narrativas específicas. Essas classificações, muitas vezes dicotômicas, como saúde-doença ou normalidade-anormalidade, simplificam a diversidade inerente às experiências humanas, ignorando que esses conceitos são, na realidade, parte de um contínuo dinâmico.

A saúde e a doença não são polos opostos e fixos, mas sim estados que podem mudar gradualmente em função de diversos fatores biopsicossociais (Godoy, 1999).

O conceito de dependência tem sido historicamente debatido e, embora o modelo biomédico tenha ganhado terreno na interpretação desse fenômeno, continua sendo importante reconhecer a complexidade que subjaz ao seu aparecimento e desenvolvimento (Becoña, 2016).

O comportamento adaptativo motivado

O ser humano, por natureza, possui um comportamento adaptativo. Isso significa que, por meio da motivação, busca satisfazer necessidades de diferentes hierarquias, o que pode ser ilustrado pela pirâmide de necessidades de Maslow.

Segundo Maslow (1943), as necessidades mais básicas, como a sobrevivência, devem ser atendidas primeiro antes que uma pessoa busque cumprir necessidades mais elevadas, como a autorrealização. Essa hierarquização de necessidades pode influenciar diretamente os comportamentos dependentes, nos quais as substâncias ou atividades tornam-se ferramentas para satisfazer necessidades fisiológicas ou emocionais imediatas, deixando de lado outras necessidades a longo prazo.

O comportamento adaptativo motivado implica a direção para um objetivo e a ativação do organismo por meio de estímulos ambientais ou interoceptivos, o que tem sido amplamente descrito por Miranda (2006). Nesse sentido, Kalivas e Volkow (2005) sugerem que a busca da base neurobiológica do comportamento motivado centra-se em identificar os substratos cerebrais que atribuem importância aos estímulos, facilitando uma resposta comportamental específica diante deles e desencadeando respostas adaptativas ou impulsivas.

Quanto às regiões cerebrais envolvidas na ativação de comportamentos motivados, Miranda (2006) ressalta três áreas-chave:

1. o corpo amigdalino,
2. o núcleo accumbens
3. e o córtex pré-frontal.

Essas regiões exercem um papel crucial no processamento de recompensas e na tomada de decisões comportamentais.

O circuito de recompensa

O sistema de recompensa cerebral é um conjunto de estruturas cerebrais que se ativam diante de estímulos recebidos, liberando neurotransmissores que geram sensações de prazer e motivação. Esse sistema cumpre uma função essencial na regulação de comportamentos adaptativos e na formação de hábitos, pois facilita a aprendizagem e a manutenção de comportamentos tais como a alimentação ou a reprodução (Méndez-Díaz et al., 2017).

Sua ligação com o consumo de substâncias reside na capacidade do organismo de aprender e reforçar comportamentos associados ao consumo, armazenando na memória estímulos que, posteriormente, podem atuar como detonantes em sua repetição (Hernández, Serrano, & Jacinto, 2018).

As principais estruturas envolvidas no sistema de recompensa incluem (Hernández, Serrano, & Jacinto, 2018):

1. O sistema límbico

Conhecido como o “cérebro emocional”, está implicado na regulação das emoções, processos motivacionais e aprendizagem. Inclui estruturas como a amígdala e o hipocampo, que têm grande relevância na formação de memórias e na resposta emocional.

2. A área tegmental ventral (ATV)

Localizada no mesencéfalo, é uma fonte principal de neurônios dopaminérgicos que projetam para diversas regiões cerebrais, incluindo o núcleo accumbens e o córtex pré-frontal. A dopamina liberada pela área tegmental ventral (ATV) intervém na sensação de prazer e na motivação.

3. O núcleo accumbens (NAc)

Parte dos gânglios basais, atua como uma interface entre a motivação e a ação motora. Além disso, encarrega-se em sua maior parte de receber aferências da área tegmental ventral (ATV) e desempenha um papel essencial na formação de hábitos e na resposta a estímulos reforçadores, sendo uma estrutura substancial no desenvolvimento de dependências.

Essa última estrutura, o núcleo accumbens (NAc), se divide em duas áreas: o casco (shell) e o núcleo (core):

1. A região do casco (shell) recebe sinais dopaminérgicos provenientes da área tegmental ventral (ATV), o que regula a importância motivacional atribuída aos estímulos e facilita a formação de associações entre estímulos ambientais e experiências motivadoras.
2. Por outro lado, a região nuclear (core) estabelece conexões com o cíngulo anterior e o córtex orbitofrontal, áreas que intervêm na avaliação de recompensas, na tomada de decisões e na modulação do comportamento. Esse processo realiza-se por meio de projeções glutamatérgicas, necessárias para a aprendizagem e a adaptação a novas situações (Kelley, 2004).

Enfoque e conclusão

Para concluir, embora seja fundamental reconhecer o papel desempenhado pelo plano biológico nas dependências, não deve ser considerado como o único pilar explicativo nem o núcleo exclusivo sobre o qual se baseiam esses fenômenos.

Nessa mesma linha, o abordagem das dependências deve transcender as perspectivas reducionistas que tendem a classificar as pessoas exclusivamente sob rótulos diagnósticos. Como destaca García Patiño (2022), “uma pessoa não é sua dependência”. Esse enfoque insta a adotar uma perspectiva que considere a pessoa como sujeito ativo e não como objeto passivo de tratamento. As relações terapêuticas devem priorizar a compreensão, o respeito e a co-construção de soluções, abandonando paradigmas verticais e patologizantes que perpetuam o estigma e a falta de agência.

Asimismo, es crucial reconocer que el modelo médico, frecuentemente utilizado en este campo, puede ser instrumentalizado por intereses económicos, como los de la industria farmacéutica. Cosgrove y Krimsky (2012) evidenciaron conflictos de interés en el desarrollo del DSM-5, destacando cómo la mercantilización de los diagnósticos puede influir en la conceptualización de los trastornos y enfermedades, especialmente en un campo como la psiquiatría, que depende de juicios subjetivos y carece de marcadores biológicos claros (Becoña, 2016).

Bibliografía

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