Aviso Legal e Política de Privacidade

Tradução de cortesia. Em caso de conflito entre as versões, a versão em espanhol sempre prevalecerá.

Aviso legal

Este site pertence à NeuronUP, S.L. (doravante, NeuronUP), com domicílio na rua Piqueras, nº. 31, 5º andar de Logroño (La Rioja) e com NIF B-26479725. NeuronUP é uma sociedade de responsabilidade limitada constituída em La Rioja, mediante escritura autorizada em Logroño, pelo Notário senhor Julio Antonio Pernas Tobía, em 4 de fevereiro de 2011, com o número 175 do seu protocolo, inscrita em 9 de fevereiro de 2011 no Registro Mercantil de La Rioja, ao Tomo 726, Folio 218, Seção 8ª, Folha número LO-14.320, inscrição 1ª.

NeuronUP é uma fornecedora de serviços digitais, proprietária e desenvolvedora da aplicação ou solução SaaS (Software as a Service) web dirigida a profissionais denominada “NeuronUP” para a reabilitação e estimulação cognitiva de pessoas com déficits cognitivos devidos a diversas causas (lesão cerebral, demência, deficiência intelectual, doença mental, etc.) e crianças sem afetação que necessitam reforçar a atenção, a memória, o planejamento, etc. para melhorar a aquisição de aptidões acadêmicas.

Condições gerais de acesso ao site e de uso dos serviços oferecidos

1.- OBJETO DAS CONDIÇÕES

As seguintes Condições Gerais (doravante, Condições) regulam o acesso e o uso de www.neuronup.com e www.neuronup.us (doravante «ambiente web», «ambientes web», «o site», «os sites» ou «o site e o blog», indistintamente).

A NeuronUP sugere que você leia as Condições destes ambientes web, que descrevem os termos de acesso e uso que serão aplicáveis a quem os visite e navegue por eles, em conformidade com o estabelecido na normativa espanhola vigente.

A NeuronUP pode modificar estas Condições, por isso é recomendável consultá-las periodicamente para estar devidamente informado.

O mero acesso a estes sites não implica o estabelecimento de nenhum tipo de relação entre a NeuronUP e o usuário.

A NeuronUP não pode garantir a disponibilidade e a continuidade do funcionamento de todos os seus ambientes, pois depende de outros fornecedores, mas, sempre que possível, avisará previamente das interrupções no funcionamento.

2.- ACESSO À PÁGINA WEB

O acesso aos sites é gratuito e implica, necessariamente e sem reservas, a aceitação destas Condições.

Certos conteúdos e serviços só são acessíveis mediante registro prévio de usuário e sujeitos a condições particulares de uso que aqui se publicam. Além disso, é possível proceder à compra dos produtos e  serviços oferecidos mediante pagamento e aceitação das correspondentes condições.

O usuário acessa qualquer destes ambientes sob sua exclusiva responsabilidade. Os conteúdos e serviços oferecidos no site têm como finalidade a divulgação de informação sobre as atividades desenvolvidas e sobre os produtos e serviços oferecidos pela NeuronUP.

O usuário será responsável pelo acesso e pelo uso correto dos sites em conformidade com a legislação vigente, bem como com os princípios de boa-fé, moral e ordem pública, e com o compromisso de observar diligentemente qualquer instrução adicional que, em relação a esse uso e acesso, possa ser-lhe dada pela NeuronUP. É expressamente proibida a realização de “framings”, isto é, a utilização por parte do usuário de mecanismos que alterem o design, a configuração original ou os conteúdos deste site.

3.- EXATIDÃO DO CONTEÚDO

A NeuronUP reserva-se a faculdade de realizar, em qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, qualquer modificação ou atualização dos conteúdos e serviços dos sites, destas Condições e, em geral, de todos os elementos que integrem o design e a configuração dos sites e do blog.

A NeuronUP envidará todos os meios ao seu alcance para que a informação incluída nesses ambientes seja exata e esteja atualizada, embora não o possa garantir de forma permanente.

A inclusão de links ou ligações para outros URLs tem uma finalidade meramente informativa e não implica que a NeuronUP recomende e/ou garanta esses sites, sobre os quais não exerce qualquer controlo, nem é responsável pelo conteúdo dos mesmos.

A NeuronUP não se responsabiliza pelas possíveis discrepâncias que possam surgir entre a versão dos seus documentos impressos e a versão eletrônica publicada.

4.- Procedimento de contratação

1. A compra de produtos ou serviços através do site está sujeita às Condições Gerais de contratação que se encontram no presente site, bem como, se for o caso, a quaisquer condições particulares que possam ser estabelecidas para determinados produtos e serviços e das quais você será previamente informado antes da contratação efetiva dos mesmos.
   
   O usuário poderá acessar às Condições Gerais de contratação de cada um dos serviços oferecidos através deste site em qualquer momento durante o processo de contratação do serviço em questão.
   
   A versão oficial de todos os contratos está redigida em espanhol. No entanto, contamos com versões com tradução de cortesia em: inglês, francês, italiano e português (Brasil). Em caso de discordância, prevalecerá a versão redigida em espanhol.
   
   Em qualquer caso, para contratar qualquer um dos produtos ou serviços que se oferecem através deste site é necessário que o usuário seja maior de 18 anos.
   
   Durante o processo de contratação, o usuário preencherá o formulário eletrônico correspondente com seus dados, seguindo as instruções que em cada momento receba através da tela. Uma vez preenchido o formulário, deverá aceitar expressamente as presentes Condições e a Política de Privacidade publicada neste site.
   
   Cada ato de compra implicará a leitura e aceitação irrevogável das Condições Gerais e, se for o caso, das condições particulares de contratação estabelecidas pela NeuronUP, bem como da Política de Privacidade.
2. Informações posteriores à celebração do contrato.
   Uma vez efetuada a compra e no prazo mais breve possível, antes que decorram vinte e quatro (24) horas desde a execução da compra, a NeuronUP enviará ao usuário, por correio eletrônico, um comprovante da contratação efetuada juntamente com um acesso às Condições Gerais de contratação, previamente aceitas expressamente pelo usuário, reguladoras do serviço contratado, bem como qualquer informação adicional e complementar que se considere de interesse para o correto desenvolvimento dos mesmos.

5.- Propriedade intelectual e propriedade industrial

1. Todos os conteúdos que se mostrem nos sites e no blog, em especial designs, textos, vídeos, áudios, gráficos, logotipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos ou quaisquer outros sinais suscetíveis de propriedade intelectual e industrial pertencem à NeuronUP ou a terceiros titulares cujo uso foi devidamente obtido para a sua inclusão nesses ambientes.
   
   Em nenhum caso se entenderá que se concede qualquer licença ou se efetua renúncia, transmissão, cessão total ou parcial desses direitos, nem se confere qualquer direito ou expectativa de direito e, em especial, de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre esses conteúdos, sem a prévia autorização expressa e por escrito da NeuronUP ou dos titulares correspondentes.
   
   Para estabelecer um vínculo ao site da NeuronUP desde qualquer outro site será necessário o prévio e expresso consentimento por escrito da NeuronUP.
2. As imagens incorporadas no site, no blog e nas  redes sociais através de fotografias da NeuronUP, do seu pessoal e/ou dos seus clientes ou fornecedores foram obtidas com as autorizações e consentimentos correspondentes e encontram-se protegidas ao amparo da legislação vigente. A titular e beneficiária desses direitos é a NeuronUP.
   
   O usuário aceita que o acesso ao site e aos seus conteúdos não lhe confere qualquer direito de propriedade sobre essas imagens, nem para a sua alteração ou modificação, exploração, apropriação indevida, comercialização, nem para levar a cabo qualquer ato de denigração, confusão, aproveitamento da reputação ou qualquer ato de concorrência desleal que infrinja os direitos de propriedade intelectual.
   
   Dessa forma, o usuário compromete-se a utilizar esta informação exclusivamente para uso pessoal, sem a subir a redes sociais, e a não levar a cabo, nem direta nem indiretamente, qualquer exploração comercial dos conteúdos, nem qualquer outra ação que afete os direitos de imagem, propriedade industrial e/ou propriedade intelectual dos seus titulares, sem o consentimento expresso da NeuronUP.
3. A NeuronUP é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e de quaisquer outros direitos relacionados com a implementação e comercialização dos serviços oferecidos, a plataforma sob a qual operam, bem como os conteúdos e recursos que se mostram na plataforma, nos planos, no site e, em especial, designs, textos, gráficos, logotipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e comercial que estejam sujeitos a direito de propriedade intelectual e industrial da NeuronUP ou de terceiros titulares cujo uso foi devidamente obtido.
   
   O cliente, ao contratar o serviço, aceita as condições do serviço e, portanto, os termos da licença estabelecida para o efeito na cláusula correspondente. Para toda atuação em que o cliente exceda o cumprimento das Condições, necessitará de prévia autorização por escrito por parte da NeuronUP.

6.- Uso de inteligência artificial (IA) nos serviços

Alguns dos serviços que a NeuronUP oferece podem incorporar funcionalidades baseadas em sistemas de IA, como assistentes conversacionais (chatbot) ou geração de conteúdos como imagens, com o objetivo de otimizar processos e melhorar a qualidade do serviço oferecido ao Cliente. Em nenhum caso serão utilizados sistemas de IA proibidos pela normativa vigente. 

A NeuronUP manterá os mecanismos de supervisão humana adequados e atuará conforme o disposto no Regulamento (UE) 2024/1689 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, de Inteligência Artificial e demais normativa vigente.

7.- Compromissos e responsabilidades

1. A NeuronUP compromete-se a não realizar publicidade enganosa. Para tal efeito, não serão considerados como publicidade enganosa os erros formais ou alfanuméricos que possam ser encontrados ao longo do conteúdo das diferentes seções do site.
2. A NeuronUP não se responsabiliza pelo uso ilegítimo que o usuário não autorizado possa fazer dos nomes de marca, nomes de produto, marcas comerciais que, sendo ou não propriedade da NeuronUP, apareçam no site. Tampouco se responsabiliza pela integridade, veracidade e licitude do conteúdo dos links para os sites a que se possa aceder a partir da página web.
3. A NeuronUP compromete-se a não remeter comunicações publicitárias ou promocionais por correio eletrônico ou outro meio de comunicação eletrônica equivalente sem as identificar como comunicação comercial e sem que previamente tenham sido solicitadas ou autorizadas pelos destinatários das mesmas, conforme o disposto na normativa vigente.
4. A NeuronUP não se responsabiliza pelos possíveis erros de segurança que possam ocorrer nem pelos possíveis danos que possam ser causados ao sistema informático do usuário (hardware e software), aos arquivos ou documentos nele armazenados, como consequência da presença de vírus no computador do usuário utilizado para a conexão aos serviços e conteúdos do site, de um mau funcionamento do navegador ou do uso de versões não atualizadas do mesmo.
5. A NeuronUP adotará todas as medidas que estejam ao seu alcance para impedir ações contrárias à normativa espanhola e cooperará com as Autoridades competentes na identificação dos sujeitos responsáveis pelas ações que possam supor violações das leis aplicáveis ao presente site.
6. Ao navegar pelos ambientes da NeuronUP, o seu navegador pode produzir avisos publicitários que aparecem repentinamente (pop-up). O mais provável é que estes tenham sido produzidos por outros sites que previamente foram visitados ou por programas de terceiros instalados no seu equipamento. A NeuronUP não recomenda produtos ou serviços que aparecem nesses avisos pop-up na sua tela enquanto visita o seu site, nem é responsável pelo seu aparecimento.
7. A NeuronUP não assumirá nenhuma responsabilidade, seja direta ou indireta, derivada do mau uso do site, dos serviços, dos conteúdos, dos links e hipertextos incluídos no site por parte do usuário, assumindo este em todo o caso, sob sua exclusiva responsabilidade, as consequências, danos ou ações que possam derivar do seu acesso ou uso do site ou dos conteúdos alojados.

8. Blog

Este site tem uma secção denominada “blog”, cuja finalidade é a difusão de conteúdo científico sobre a neurorreabilitação cognitiva baseado nas últimas evidências obtidas mediante o uso da NeuronUP, bem como a divulgação no campo da psicologia, neuropsicologia e neurociência por parte de pessoal especializado na matéria.

Os comentários no blog permitem expressar as opiniões dos usuários. Ao aceder a este serviço, o usuário declara conhecer e aceitar a política de privacidade e as regras de uso estabelecidas para tal fim. A NeuronUP não se responsabiliza pelas opiniões dos usuários.

Todo usuário do serviço de comentários no blog compromete-se a:

• Manter uma conduta de respeito quando utiliza este serviço.
• Não usar linguagem ofensiva ou caluniosa.
• Não violar a legislação vigente.
• Não publicar mensagens comerciais.
• Não enviar repetida e indiscriminadamente mensagens que possam provocar uma degradação do serviço.
• Que os comentários se cingam às temáticas propostas de cada post.

A NeuronUP reserva-se o direito de eliminar e/ou modificar os comentários que contenham linguagem inadequada, spam ou outras condutas não apropriadas ou aqueles que não contribuam para fazer do blog um espaço de opinião, reflexão, comunicação e debate sereno, livre e cordial.

9. Uso de redes sociais

Para a difusão da sua atividade e objeto social, a NeuronUP utiliza distintas redes sociais. O acesso e uso destes perfis requer que o usuário aceite as condições de uso de cada plataforma. Não obstante, a NeuronUP informa o usuário de que:

• As páginas oficiais da NeuronUP no Facebook, X (Twitter), LinkedIn, Instagram, YouTube e qualquer outra rede social que utilize são propriedade e estão administradas pela NeuronUP, responsável pela sua administração.
• O usuário será o único responsável pela informação, imagens, opiniões, alusões ou conteúdos de qualquer tipo que comunique, aloje, transmita, ponha à disposição ou exiba através das páginas oficiais da NeuronUP nas referidas redes sociais.
• A NeuronUP não poderá ser considerada responsável pelos conteúdos publicados pelos usuários, de cujas consequências se faz inteiramente responsável o emissor dos mesmos.
• A política de privacidade que a NeuronUP aplica nestas redes sociais é a mesma que se encontra publicada na sua própria página web. Do mesmo modo, informa-se o usuário de que, ao se registrar em cada plataforma, aceita também a política de privacidade da respetiva rede social.

10. Condições de uso do chat e do WhatsApp

Estes canais de comunicação têm como propósito estabelecer uma comunicação direta com a NeuronUP para a atenção de consultas gerais e a agilização de trâmites relacionados com produtos e serviços. Em nenhum momento se facilita a interação entre usuários.

Horário de atenção

O serviço estará operativo de segunda a sexta-feira em horário laboral, de acordo com a hora peninsular espanhola.

Normas de conduta e responsabilidade

A NeuronUP não se responsabiliza pelas opiniões ou comentários emitidos pelos participantes no chat, sendo o usuário o único responsável pelo conteúdo que envia. Todo usuário compromete-se a manter uma conduta respeitosa e a abster-se de usar linguagem ofensiva ou caluniosa.

Cancelamento do serviço

A NeuronUP reserva-se o direito de monitorar as mensagens com o fim de analisar as consultas e melhorar a qualidade do serviço. Da mesma forma, estes canais poderão ser cancelados em qualquer momento, seja por decisão da NeuronUP, seja se se detetar uso fraudulento e inadequado dos mesmos.

Fornecedores

A NeuronUP informa que:

• O serviço de chat é gerido através de Intercom R&D Unlimited Company.
• O canal WhatsApp é habilitado através da ferramenta da WhatsApp Ireland Limited. Ao utilizar esta aplicação, o usuário confirma que aceitou previamente os seus Termos de uso e a sua Política de privacidade, disponível em:
  https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy-eea#privacy-policy-eea.

O canal WhatsApp é habilitado através da ferramenta da WhatsApp Ireland Limited. Ao utilizar esta aplicação, o usuário confirma que aceitou previamente os seus Termos de uso e a sua Política de privacidade, disponível em:
https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy-eea#privacy-policy-eea.

Política de privacidade

Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

NeuronUP, S.L., com NIF B-26479725 e domicílio na rua Piqueras, nº. 31, 5º andar de Logroño (La Rioja) é responsável pelos dados pessoais recolhidos através desta página web e da plataforma NeuronUP. Dados de contacto do Encarregado de Proteção de Dados: [email protected].

Para que tratamos os seus dados pessoais?

Na NeuronUP tratamos a informação que o interessado nos fornece com as seguintes finalidades:

• Atender às solicitações de exercício dos direitos previstos no RGPD.
• Registrar e gerir as incidências ocorridas em matéria de proteção de dados e segurança da informação.
• Gerir a relação contratual estabelecida com os sócios, administradores, clientes, fornecedores, colaboradores e trabalhadores.
• Identificar e contactar potenciais clientes para oferecer produtos ou serviços com base em um perfil profissional público.
• Gerir e tramitar os formulários de inscrição a concursos e sorteios, feiras e eventos e envio de mailings e newsletter de caráter comercial.
• Enviar comunicações sobre alterações e modificações importantes que possam afetar os produtos ou serviços.
• Gerir e controlar as atividades formativas que se organizam para os profissionais através da “NeuronUP Academy” e dos webinars. A recolha de dados realiza-se a partir do serviço da ClickMeeting: o usuário, além de aceitar a política de privacidade da NeuronUP, também subscreve e aceita a política de privacidade da ClickMeeting: https://clickmeeting.com/es/legal.
• Realizar questionários para comprovar o nível de satisfação do usuário.
• Avaliar uma candidatura para um posto de trabalho no caso de recebermos um CV.
• Reconhecer a sessão e a aceitação das políticas com respeito às cookies próprias.
• Medir o tráfego web e contabilizar as visitas no caso das cookies de terceiros.
• Segurança e controlo de acesso às instalações com respeito à videovigilância e ao fotodetector.
• Gerir os dados das pessoas que detetem infrações penais ou administrativas graves ou muito graves no caso do canal de denúncias.
• Realizar estudos clínicos sobre o funcionamento da ferramenta em pacientes reais.
• Verificar o funcionamento da plataforma mediante testes de usabilidade.
• Gerir os dados dos usuários que intervêm nos testes de usabilidade que a entidade realiza para melhorar a experiência do usuário.
• Extrair e duplicar os dados a partir da fonte original com o fim de garantir e preservar a integridade, disponibilidade e continuidade da informação dos sistemas.

Como obtemos os seus dados de caráter pessoal?

Os dados tratados pela NeuronUP são, com caráter geral, facultados pelo próprio interessado ou pelo seu representante legal. Em alguns casos, podemos obtê-los legitimamente através de fontes públicas.

Base legítima de tratamento

• Cumprimento de uma obrigação legal (RGPD, LOPDGDD, HIPAA) na atenção das solicitações de exercício dos direitos previstos no RGPD e no registo e gestão das incidências ocorridas em matéria de proteção  de dados e segurança da informação.
• Execução de um contrato no caso dos sócios, administradores, fornecedores, colaboradores,  trabalhadores, ganhadores de concursos e promoções e das cópias de segurança.
• Interesse legítimo na identificação e contacto com potenciais clientes amparado no art. 19 LOPDGDD.
• Consentimento do interessado na gestão e tramitação dos formulários de inscrição a concursos e sorteios, feiras e eventos e envio de mailings e newsletter de caráter comercial, assim como assistência à NeuronUP Academy e webinars, instalação de cookies analíticas e/ou publicitárias, elaboração de inquéritos de satisfação e de testes de usabilidade.
• Interesse legítimo para o envio de  comunicações sobre alterações e modificações importantes que possam afetar os produtos ou serviços, para a  instalação de cookies técnicas e/ou necessárias e para controlar o acesso não autorizado às instalações.
• Pedido de medidas pré-contratuais no caso de que recebamos um CV.
• Cumprimento da Lei 2/2023, de 20 de fevereiro com respeito ao canal de denúncias.
• Consentimento dos pacientes na realização de estudos clínicos amparado no art. 9.2.a) RGPD.
• Interesse público em investigação científica na realização de estudos clínicos sobre doenças neurodegenerativas.

Tratamento de dados mediante sistemas de Inteligência Artificial

Podemos utilizar sistemas de IA para oferecer atenção automatizada nos chatbot, na geração de determinados conteúdos ou para a otimização de processos internos. Em algumas ocasiões, o uso da IA poderia supor um tratamento de dados pessoais estritamente necessários para oferecer tais funcionalidades.

A base jurídica para o tratamento destes dados será a execução do contrato ou o interesse legítimo, sem prejuízo daqueles casos em que seja necessária a obtenção do consentimento. O usuário será informado em todo momento de que está interagindo com um sistema de IA, especialmente se a interação não for evidente.

Os sistemas de IA empregados estarão sujeitos a controlo e supervisão humanos. Não serão adotadas decisões automatizadas com efeitos legais ou significativos.

Por quanto tempo teremos os dados?

De forma geral, conservaremos os dados durante o tempo necessário para cumprir com as finalidades descritas e os manteremos durante os prazos de prescrição de responsabilidades legais. Transcorrido esse tempo, permanecerão bloqueados e posteriormente serão suprimidos. Se houver reclamações, auditorias ou procedimentos em curso, os prazos poderão ser ampliados até sua resolução.

A quem podemos comunicar os seus dados?

A NeuronUP não cede dados pessoais a terceiros sem contar com o consentimento do interessado, salvo que seja necessário para prestar o serviço ou por uma obrigação legal.

Contamos com prestadores de serviços que prestam serviços em nosso nome ou que nos ajudam a prestar-lhe um melhor serviço como comunicações, processamento de pagamento, etc. Não autorizamos tais prestadores a usar ou comunicar os seus dados pessoais exceto os relacionados com a prestação de seus serviços (o que pode incluir a manutenção e a melhoria de tais serviços). Nossos prestadores de serviços podem tratar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades: hosting, manutenção, correio eletrônico, assessorias, criação de formulários, passarela de pagamento, campanhas de marketing, CRM, etc.

Na NeuronUP adotamos os mecanismos e garantias adequadas para a proteção dos seus dados pessoais. Além disso, os dados de caráter pessoal do usuário final ou paciente permanecem nos servidores da Google Cloud Platform da NeuronUP, situados na Europa. Você pode obter mais informação sobre o tratamento dos dados de usuários finais ou pacientes no Anexo I: Contrato de encarregado de tratamento.

Transferências internacionais

Para o correto funcionamento da nossa plataforma, utilizamos serviços de fornecedores com domicílio fora do Espaço Económico Europeu subscritos ao Marco de Privacidade de Dados UE-EUA ou que dispõem de garantias adequadas de proteção como as cláusulas contratuais padrão (CCS) elaboradas pela Comissão Europeia para as atividades de processamento de dados às quais se aplica o RGPD.

Os serviços utilizados e dos quais você pode consultar a sua política de privacidade são:

• Intercom R&D Unlimited Company: https://www.intercom.com/legal/privacy. Finalidade: serviço de chat e comunicação a clientes.
• Zoho Corporation: https://www.zoho.eu/es-xl/privacy.html. Finalidade: faturação.
• Google LLC: https://www.google.es/intl/es/policies/privacy. Finalidade: Google Analytics.
• Meta Platforms, Inc:
  • Facebook: https://www.facebook.com/privacy/policy. Finalidade: medir eficácia publicitária.
  • WhatsApp: https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy-eea#privacy-policy-eea. Finalidade: contato.
• Cloudtalk, s.r.o..: https://www.cloudtalk.io/privacy-notice/ Finalidade: Utilização do serviço Cloudtalk para gestão e monitorização de chamadas.

Quais são os seus direitos?

Qualquer pessoa tem direito a obter confirmação sobre se a NeuronUP trata dados pessoais que lhe digam respeito:

• Acesso: o interessado poderá solicitar ao Responsável os dados tratados e, em caso afirmativo, que dados pessoais concretos são tratados.
• Retificação: o interessado poderá solicitar ao Responsável a correção dos seus dados pessoais em caso de não serem exatos.
• Eliminação: o interessado poderá solicitar ao Responsável o apagamento dos seus dados pessoais quando, entre outros motivos, os dados já não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
• Oposição: o interessado poderá opor-se a que o Responsável realize um tratamento dos seus dados pessoais.
• Limitação do tratamento: o interessado poderá solicitar ao Responsável que temporariamente não trate os seus dados pessoais em determinados supostos.
• Portabilidade: o interessado poderá solicitar ao Responsável os seus dados automatizados em um formato estruturado de fácil acesso e manuseio.

Você pode exercê-los através do endereço postal e eletrônico indicados neste documento. Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais vulnera a normativa, pode apresentar uma reclamação perante o DPO da NeuronUP ([email protected]) ou perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados, através do seu endereço postal: calle Jorge Juan, número 6 de Madrid (Madrid) ou através da sua sede eletrônica na web www.aepd.es.

Medidas de segurança

A NeuronUP encontra-se certificada na ISO/IEC 27001:2022, cumprindo com todos os requisitos requeridos para a manutenção deste padrão, com o objetivo principal de assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação. Além das obrigações já mencionadas, a Responsável pelo tratamento cumpre com todas as medidas de segurança (técnicas e organizacionais) exigidas pelo RGPD e pela LOPDGDD.

Atuação como encarregado de tratamento

Naqueles casos em que a NeuronUP deva aceder e/ou tratar dados de caráter pessoal cuja responsabilidade e titularidade correspondam aos seus clientes e atue como Encarregado de tratamento de conformidade com o previsto na normativa vigente, compromete-se a regular de forma minuciosa o conteúdo do contrato de Encarregado de tratamento.

Data da última atualização: 14/11/2025