1. Introdução
A NeuronUP SL, com sede na Calle Piqueras nº 31, 5º andar, Logroño (La Rioja), e com CNPJ B-26479725, é uma sociedade de responsabilidade limitada fundada em La Rioja. Foi constituída em 4 de fevereiro de 2011 e está registrada no Registro Mercantil de La Rioja. A NeuronUP é uma provedora de serviços na internet que desenvolveu uma aplicação de gestão profissional para a reabilitação e estimulação cognitiva de pessoas com diversas condições neurológicas.
Em janeiro de 2024, a equipe da NeuronUP era composta por 36 funcionários, divididos igualmente entre homens e mulheres (18 homens e 18 mulheres).
2. Objetivo
O objetivo deste Plano de Igualdade é garantir a igualdade de tratamento e oportunidades entre homens e mulheres na NeuronUP, eliminando qualquer forma de discriminação no ambiente de trabalho.
3. Âmbito de Aplicação e Período de Vigência
Este plano de igualdade se aplica a todos os funcionários da NeuronUP, independentemente de sua forma de contratação. Terá validade de 2 anos a partir de sua implementação.
O plano de igualdade permanecerá em vigor enquanto as normas legais ou contratuais não exigirem sua revisão ou até que a experiência indique a necessidade de ajustes. Ações específicas poderão ser estabelecidas para grupos de interesse da empresa.
4. Medidas de Igualdade
4.1 Sensibilização e Capacitação
- Sensibilização sobre Igualdade de Gênero: Serão realizadas palestras de conscientização e workshops sobre igualdade de gênero para todos os funcionários da NeuronUP.
- Capacitação em Linguagem Inclusiva: Serão oferecidos cursos de capacitação em linguagem inclusiva para promover uma comunicação não sexista em todos os documentos e comunicações internas.
4.2 Promoção da Igualdade na Seleção e na Carreira Profissional
- Igualdade nos Processos de Seleção: Serão adotados critérios objetivos e não discriminatórios nos processos de seleção para garantir a igualdade de oportunidades.
- Desenvolvimento Profissional e Promoção: Serão incentivadas oportunidades de desenvolvimento profissional e promoção interna para todos os funcionários, sem discriminação de gênero.
4.3 Conciliação entre Vida Profissional, Pessoal e Familiar
- Medidas de Conciliação: Serão implementadas medidas que facilitem a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar dos funcionários, como horários flexíveis e trabalho remoto.
4.4 Prevenção de Assédio Sexual e por Motivo de Gênero
- Protocolo contra Assédio: Será estabelecido um protocolo de ação para lidar com casos de assédio sexual ou por motivo de gênero, garantindo um ambiente de trabalho seguro e respeitoso.
5. Acompanhamento e Avaliação
Será criada uma comissão de acompanhamento composta por representantes da administração e dos funcionários, responsável por avaliar periodicamente a implementação do plano de igualdade e propor ajustes, se necessário.
Serão elaborados relatórios de acompanhamento periódicos em cada reunião, que incluirão análises e avaliações da execução, bem como propostas de modificação ou melhoria. Esses relatórios servirão de base para a avaliação do plano.
- Avaliação e Revisão: A comissão responsável pela avaliação será formada pelo Comitê de Igualdade em vigor no momento. A avaliação será realizada anualmente, e a documentação dos indicadores dos objetivos será utilizada para a elaboração dos relatórios de avaliação, que incluirão análises e avaliações das informações coletadas, com o objetivo de identificar pontos fracos e fortes ao longo do processo de execução. Poderão ser incluídas propostas de ajustes ou melhorias nas ações implementadas, visando consolidar e aprofundar a integração do princípio da igualdade de tratamento e de oportunidades na empresa.
- Procedimento de Modificação: Caso surjam divergências, as medidas solicitadas serão estudadas nas reuniões de acompanhamento e resolvidas por meio de votação por maioria simples. As alterações em benefício da igualdade na empresa poderão ser decididas de maneira ordinária, ou outras resoluções poderão ser oferecidas de maneira extraordinária e consensual.
6. Compromisso da Direção
A direção da NeuronUP compromete-se a promover e apoiar todas as medidas incluídas neste Plano de Igualdade, garantindo sua efetiva implementação e contribuindo para a criação de um ambiente de trabalho igualitário e livre de discriminação.
