{"id":32638,"date":"2024-11-02T11:13:10","date_gmt":"2024-11-02T09:13:10","guid":{"rendered":"https:\/\/neuronup.com\/br\/?page_id=32638"},"modified":"2026-10-08T12:39:29","modified_gmt":"2026-10-08T10:39:29","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/neuronup.com\/br\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"\n

Data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o: 31\/08\/2026<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Este site pertence \u00e0 NeuronUP<\/strong>, S<\/strong>.L<\/strong>. (doravante, NeuronUP), com sede na calle Piqueras, n\u00ba. 31, 5\u00aa planta, Logro\u00f1o (La Rioja), Espanha, e com NIF B-26479725. A NeuronUP \u00e9 uma sociedade de responsabilidade limitada constitu\u00edda em La Rioja, mediante escritura autorizada em Logro\u00f1o pelo Not\u00e1rio Sr. Julio Antonio Pernas Tob\u00eda, em 4 de fevereiro de 2011, sob o n\u00famero 175 de seu protocolo, registrada em 9 de fevereiro de 2011 no Registro Comercial de La Rioja, no Tomo 726, Folha 218, Se\u00e7\u00e3o 8\u00aa, Ficha n\u00famero LO-14.320, inscri\u00e7\u00e3o 1\u00aa.<\/p>\n\n\n\n

A NeuronUP \u00e9 uma fornecedora de servi\u00e7os digitais, propriet\u00e1ria e desenvolvedora do aplicativo ou solu\u00e7\u00e3o SaaS (Software as a Service) web dirigida a profissionais denominada \u201cNeuronUP\u201d, para a reabilita\u00e7\u00e3o e estimula\u00e7\u00e3o cognitiva de pessoas com d\u00e9ficits cognitivos devidos a diversas causas (dano cerebral, dem\u00eancia, defici\u00eancia intelectual, doen\u00e7a mental, etc.) e de crian\u00e7as sem afeta\u00e7\u00e3o que necessitam refor\u00e7ar a aten\u00e7\u00e3o, a mem\u00f3ria, o planejamento, etc. para melhorar na aquisi\u00e7\u00e3o de aptid\u00f5es acad\u00eamicas.<\/p>\n\n\n\n

Condi\u00e7\u00f5es Gerais de acesso ao site e de uso dos servi\u00e7os oferecidos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

1. Objeto das condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

As seguintes Condi\u00e7\u00f5es Gerais (doravante, Condi\u00e7\u00f5es) regulam o acesso e o uso de www.neuronup.com<\/a> e www.neuronup.us<\/a> (doravante \u00abambiente web\u00bb, \u00abambientes web\u00bb, \u00abo site\u00bb, \u00abos sites\u00bb ou \u00abo site e o blog\u00bb, indistintamente).<\/p>\n\n\n\n

A NeuronUP sugere que voc\u00ea leia as Condi\u00e7\u00f5es desses ambientes web, as quais descrevem os termos de acesso e uso aplic\u00e1veis a quem os visite e neles navegue, em conformidade com o estabelecido na normativa espanhola vigente.<\/p>\n\n\n\n

A NeuronUP pode modificar estas Condi\u00e7\u00f5es, por isso \u00e9 recomend\u00e1vel consult\u00e1-las periodicamente para estar devidamente informado.<\/p>\n\n\n\n

O mero acesso a estes sites n\u00e3o implica o estabelecimento de nenhum tipo de rela\u00e7\u00e3o entre a NeuronUP e o usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A NeuronUP n\u00e3o pode garantir a disponibilidade e a continuidade do funcionamento de todos os seus ambientes, uma vez que isso depende de outros fornecedores, mas, sempre que for poss\u00edvel, advertir\u00e1 previamente sobre as interrup\u00e7\u00f5es no funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

2. Acesso ao site<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O acesso aos sites \u00e9 gratuito e implica, necessariamente e sem reservas, a aceita\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Determinados conte\u00fados e servi\u00e7os s\u00f3 s\u00e3o acess\u00edveis mediante registro pr\u00e9vio de usu\u00e1rio e sujeitos a condi\u00e7\u00f5es particulares de uso aqui publicadas. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel proceder \u00e0 compra dos produtos e  servi\u00e7os oferecidos mediante pagamento e aceita\u00e7\u00e3o de suas correspondentes condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O usu\u00e1rio acessa qualquer um destes ambientes sob sua exclusiva responsabilidade. Os conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no site t\u00eam como finalidade a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre as atividades desenvolvidas e sobre os produtos e servi\u00e7os oferecidos pela NeuronUP.<\/p>\n\n\n\n

O usu\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo acesso e correto uso dos sites, sujeito \u00e0 legalidade vigente, bem como aos princ\u00edpios da boa-f\u00e9, \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica, e com o compromisso de observar diligentemente qualquer instru\u00e7\u00e3o adicional que, em rela\u00e7\u00e3o a tal uso e acesso, possa lhe ser dada pela NeuronUP. \u00c9 expressamente proibida a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cframings\u201d, isto \u00e9, a utiliza\u00e7\u00e3o por parte do usu\u00e1rio de mecanismos que alterem o design, a configura\u00e7\u00e3o original ou os conte\u00fados deste site.<\/p>\n\n\n\n

3. Exatid\u00e3o do conte\u00fado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A NeuronUP se reserva a faculdade de realizar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, qualquer modifica\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados e servi\u00e7os dos sites, destas Condi\u00e7\u00f5es e, em geral, de todos os elementos que integrem o design e a configura\u00e7\u00e3o dos sites e do blog.<\/p>\n\n\n\n

A NeuronUP empregar\u00e1 todos os meios ao seu alcance para que a informa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda em tais ambientes seja exata e esteja atualizada, embora n\u00e3o possa garanti-lo de maneira permanente.<\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o de links para outras URLs tem finalidade meramente informativa e n\u00e3o sup\u00f5e que a NeuronUP recomende e\/ou garanta tais sites, sobre os quais n\u00e3o exerce controle algum, nem \u00e9 respons\u00e1vel pelo seu conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n

A NeuronUP n\u00e3o se responsabiliza pelas poss\u00edveis discrep\u00e2ncias que possam surgir entre a vers\u00e3o de seus documentos impressos e a vers\u00e3o eletr\u00f4nica publicada.<\/p>\n\n\n\n

4. Procedimento de contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
    \n
  1. A compra de produtos ou servi\u00e7os atrav\u00e9s do site submete-se \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Gerais de contrata\u00e7\u00e3o contidas no presente site, bem como, se for o caso, a quaisquer condi\u00e7\u00f5es particulares que possam ser estabelecidas para determinados produtos e servi\u00e7os e das quais o usu\u00e1rio ser\u00e1 previamente informado antes da contrata\u00e7\u00e3o efetiva dos mesmos.

    O usu\u00e1rio poder\u00e1 acessar as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de contrata\u00e7\u00e3o de cada um dos servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s deste site a qualquer momento durante o processo de contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em quest\u00e3o.

    A vers\u00e3o oficial de todos os contratos est\u00e1 redigida em espanhol. N\u00e3o obstante, contamos com vers\u00f5es com tradu\u00e7\u00e3o de cortesia em: ingl\u00eas, franc\u00eas, italiano e portugu\u00eas (Brasil). Em caso de discord\u00e2ncia, a vers\u00e3o que prevalecer\u00e1 ser\u00e1 a redigida em espanhol.

    Em qualquer caso, para contratar qualquer um dos produtos ou servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s deste site \u00e9 necess\u00e1rio que o usu\u00e1rio seja maior de 18 anos.

    Durante o processo de contrata\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio preencher\u00e1 o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico correspondente com os seus dados seguindo as instru\u00e7\u00f5es que a cada momento receber atrav\u00e9s da tela. Uma vez preenchido o formul\u00e1rio, dever\u00e1 aceitar expressamente as presentes Condi\u00e7\u00f5es e a Pol\u00edtica de Privacidade publicada neste site.

    Cada ato de compra implicar\u00e1 a leitura e a aceita\u00e7\u00e3o irrevog\u00e1vel das Condi\u00e7\u00f5es Gerais e, se for o caso, particulares de Contrata\u00e7\u00e3o estabelecidas pela NeuronUP, bem como da Pol\u00edtica de Privacidade.
    <\/li>\n\n\n\n
  2. Informa\u00e7\u00e3o posterior \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato.

    Uma vez efetuada a compra e no prazo mais breve poss\u00edvel, antes de decorridas vinte e quatro (24) horas desde a execu\u00e7\u00e3o da compra, a NeuronUP remeter\u00e1 ao usu\u00e1rio por correio eletr\u00f4nico um comprovante da contrata\u00e7\u00e3o efetuada juntamente com um acesso \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Gerais de contrata\u00e7\u00e3o, previamente aceitas expressamente pelo usu\u00e1rio, reguladoras do servi\u00e7o contratado, bem como qualquer informa\u00e7\u00e3o adicional e complementar que se considere de interesse para o correto desenvolvimento dos mesmos.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    5. Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
      \n
    1. Todos os conte\u00fados exibidos nos sites e no blog, em especial designs, textos, v\u00eddeos, \u00e1udios, gr\u00e1ficos, logos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas, desenhos ou quaisquer outros signos suscet\u00edveis de propriedade intelectual e industrial pertencem \u00e0 NeuronUP ou a terceiros titulares cujo uso foi devidamente obtido para a sua inclus\u00e3o nestes ambientes.

      Em nenhum caso se entender\u00e1 que \u00e9 concedida qualquer licen\u00e7a ou que \u00e9 efetuada ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, cess\u00e3o total ou parcial de tais direitos, nem que \u00e9 conferido qualquer direito ou expectativa de direito, em especial de altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre tais conte\u00fados sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito da NeuronUP ou dos titulares correspondentes.

      Para estabelecer um v\u00ednculo para o site da NeuronUP a partir de qualquer outro site ser\u00e1 necess\u00e1rio o pr\u00e9vio e expresso consentimento por escrito da NeuronUP.
      <\/li>\n\n\n\n
    2. As imagens incorporadas no site, no blog e nas  redes sociais atrav\u00e9s de fotografias da NeuronUP, de seu pessoal e\/ou de seus clientes ou fornecedores s\u00e3o obtidas com as autoriza\u00e7\u00f5es e consentimentos correspondentes e encontram-se protegidas ao amparo da legisla\u00e7\u00e3o vigente. O titular e benefici\u00e1rio destes direitos \u00e9 a NeuronUP.

      O usu\u00e1rio aceita que o acesso ao site e aos seus conte\u00fados n\u00e3o lhe outorga direito algum sobre a propriedade destas imagens, nem para a sua altera\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, apropria\u00e7\u00e3o indevida, comercializa\u00e7\u00e3o, nem para levar a cabo qualquer ato de denegri\u00e7\u00e3o, confus\u00e3o, aproveitamento da reputa\u00e7\u00e3o ou qualquer ato de concorr\u00eancia desleal que infrinja os direitos de propriedade intelectual.

      Dessa maneira, o usu\u00e1rio compromete-se a utilizar esta informa\u00e7\u00e3o exclusivamente para uso pessoal, sem public\u00e1-la em redes sociais, e a n\u00e3o levar a cabo, nem direta nem indiretamente, nenhuma explora\u00e7\u00e3o comercial dos conte\u00fados, nem qualquer outra a\u00e7\u00e3o que afete os direitos de imagem, propriedade industrial e\/ou propriedade intelectual de seus titulares, sem o consentimento expresso da NeuronUP.
      <\/li>\n\n\n\n
    3. A NeuronUP \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e de quantos outros direitos guardem rela\u00e7\u00e3o com a implementa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos, a plataforma sob a qual operam, bem como os conte\u00fados e recursos exibidos na plataforma, nos planos, no site e, em especial, designs, textos, gr\u00e1ficos, logos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas, desenhos ou quaisquer outros signos suscet\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o industrial e comercial que est\u00e3o sujeitos a direito de propriedade intelectual e industrial da NeuronUP ou de terceiros titulares cujo uso foi devidamente obtido.

      O cliente, ao contratar o servi\u00e7o, aceita as condi\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o e, portanto, os termos da licen\u00e7a estabelecida para tal efeito na cl\u00e1usula correspondente. Para toda atua\u00e7\u00e3o em que o cliente exceda o cumprimento das Condi\u00e7\u00f5es, necessitar\u00e1 de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por escrito por parte da NeuronUP.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      6. Uso de Intelig\u00eancia Artificial (IA) nos Servi\u00e7os<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

      Alguns dos servi\u00e7os oferecidos pela NeuronUP podem incorporar funcionalidades baseadas em sistemas de IA, como assistentes conversacionais ou gera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados como imagens, com o objetivo de otimizar processos e melhorar a qualidade do servi\u00e7o oferecido ao Cliente. Em nenhum caso ser\u00e3o empregados sistemas de IA proibidos pela normativa vigente. <\/p>\n\n\n\n

      A NeuronUP manter\u00e1 os mecanismos de supervis\u00e3o humana adequados e atuar\u00e1 conforme o disposto no Regulamento (UE) 2024\/1689 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, de Intelig\u00eancia Artificial, e demais normativa vigente.<\/p>\n\n\n\n

      7. Compromissos e Responsabilidades<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
        \n
      1. A NeuronUP compromete-se a n\u00e3o realizar publicidade enganosa. Para tal efeito, n\u00e3o ser\u00e3o considerados publicidade enganosa os erros formais ou alfanum\u00e9ricos que possam ser encontrados ao longo do conte\u00fado das distintas se\u00e7\u00f5es do site.<\/li>\n\n\n\n
      2. A NeuronUP n\u00e3o se responsabiliza pelo uso ileg\u00edtimo que o usu\u00e1rio n\u00e3o autorizado possa fazer dos nomes de marca, nomes de produto e marcas comerciais que, sendo ou n\u00e3o propriedade da NeuronUP, apare\u00e7am no site. Tampouco se responsabiliza pela integridade, veracidade e licitude do conte\u00fado dos links para os sites que possam ser acessados a partir do site.<\/li>\n\n\n\n
      3. A NeuronUP compromete-se a n\u00e3o remeter comunica\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias ou promocionais por correio eletr\u00f4nico ou outro meio de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica equivalente sem identific\u00e1-las como comunica\u00e7\u00e3o comercial e sem que previamente tenham sido solicitadas ou autorizadas pelos seus destinat\u00e1rios, conforme o disposto na normativa vigente.<\/li>\n\n\n\n
      4. A NeuronUP n\u00e3o se responsabiliza pelas poss\u00edveis falhas de seguran\u00e7a que possam ocorrer nem pelos poss\u00edveis danos que possam ser causados ao sistema inform\u00e1tico do usu\u00e1rio (hardware e software), aos arquivos ou documentos nele armazenados, como consequ\u00eancia da presen\u00e7a de v\u00edrus no computador do usu\u00e1rio utilizado para a conex\u00e3o aos servi\u00e7os e conte\u00fados do Site, de um mau funcionamento do navegador ou do uso de vers\u00f5es n\u00e3o atualizadas do mesmo.<\/li>\n\n\n\n
      5. A NeuronUP adotar\u00e1 todas as medidas ao seu alcance para impedir a\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 normativa espanhola e cooperar\u00e1 com as Autoridades competentes na identifica\u00e7\u00e3o dos sujeitos respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es que possam supor viola\u00e7\u00f5es das leis aplic\u00e1veis ao presente site.<\/li>\n\n\n\n
      6. Ao navegar pelos ambientes da NeuronUP, o seu navegador pode produzir avisos publicit\u00e1rios que aparecem repentinamente (pop-up). O mais prov\u00e1vel \u00e9 que estes tenham sido produzidos por outros sites que voc\u00ea tenha visitado previamente ou por programas de terceiros instalados no seu equipamento. A NeuronUP n\u00e3o recomenda produtos ou servi\u00e7os que apare\u00e7am em tais avisos pop-up na sua tela enquanto visita o seu site, nem \u00e9 respons\u00e1vel pelo seu aparecimento.<\/li>\n\n\n\n
      7. A NeuronUP n\u00e3o assumir\u00e1 nenhuma responsabilidade, seja direta ou indireta, decorrente do mau uso do site, dos servi\u00e7os, dos conte\u00fados, dos links e hipertextos inclu\u00eddos no site por parte do usu\u00e1rio, assumindo este em todo caso, sob sua exclusiva responsabilidade, as consequ\u00eancias, danos ou a\u00e7\u00f5es que possam derivar do seu acesso ou uso do site ou dos conte\u00fados hospedados.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        8. Blog<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

        Este site tem uma se\u00e7\u00e3o denominada \u201cblog\u201d, cuja finalidade \u00e9 a difus\u00e3o de conte\u00fado cient\u00edfico sobre a neurorreabilita\u00e7\u00e3o cognitiva baseado nas \u00faltimas evid\u00eancias obtidas mediante o uso da NeuronUP, bem como a divulga\u00e7\u00e3o no campo da psicologia, neuropsicologia e neuroci\u00eancia por parte de pessoal especialista na mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

        Os coment\u00e1rios no blog permitem expressar as opini\u00f5es dos usu\u00e1rios. Ao acessar este servi\u00e7o, o usu\u00e1rio declara conhecer e aceitar a pol\u00edtica de privacidade e as regras de uso estabelecidas para tal efeito. A NeuronUP n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

        Todo usu\u00e1rio do servi\u00e7o de coment\u00e1rios no blog compromete-se a:<\/p>\n\n\n\n