{"id":32638,"date":"2024-11-02T11:13:10","date_gmt":"2024-11-02T09:13:10","guid":{"rendered":"https:\/\/neuronup.com\/br\/?page_id=32638"},"modified":"2025-11-14T14:35:01","modified_gmt":"2025-11-14T12:35:01","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/neuronup.com\/br\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal e Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n
\n
Aviso Legal<\/a><\/div>\n\n\n\n
Pol\u00edtica de privacidade<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o de cortesia. Em caso de conflito entre as vers\u00f5es, a vers\u00e3o em espanhol<\/a> sempre prevalecer\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Aviso legal<\/h2>\n\n\n\n

Este site pertence \u00e0 NeuronUP<\/strong>, S<\/strong>.L<\/strong>. (doravante, NeuronUP), com domic\u00edlio na rua Piqueras, n\u00ba. 31, 5\u00ba andar de Logro\u00f1o (La Rioja) e com NIF B-26479725. NeuronUP \u00e9 uma sociedade de responsabilidade limitada constitu\u00edda em La Rioja, mediante escritura autorizada em Logro\u00f1o, pelo Not\u00e1rio senhor Julio Antonio Pernas Tob\u00eda, em 4 de fevereiro de 2011, com o n\u00famero 175 do seu protocolo, inscrita em 9 de fevereiro de 2011 no Registro Mercantil de La Rioja, ao Tomo 726, Folio 218, Se\u00e7\u00e3o 8\u00aa, Folha n\u00famero LO-14.320, inscri\u00e7\u00e3o 1\u00aa.<\/p>\n\n\n\n

NeuronUP \u00e9 uma fornecedora de servi\u00e7os digitais, propriet\u00e1ria e desenvolvedora da aplica\u00e7\u00e3o ou solu\u00e7\u00e3o SaaS (Software as a Service) web dirigida a profissionais denominada \u201cNeuronUP\u201d para a reabilita\u00e7\u00e3o e estimula\u00e7\u00e3o cognitiva de pessoas com d\u00e9ficits cognitivos devidos a diversas causas (les\u00e3o cerebral, dem\u00eancia, defici\u00eancia intelectual, doen\u00e7a mental, etc.) e crian\u00e7as sem afeta\u00e7\u00e3o que necessitam refor\u00e7ar a aten\u00e7\u00e3o, a mem\u00f3ria, o planejamento, etc. para melhorar a aquisi\u00e7\u00e3o de aptid\u00f5es acad\u00eamicas.<\/p>\n\n\n\n

Condi\u00e7\u00f5es gerais de acesso ao site e de uso dos servi\u00e7os oferecidos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

1.- OBJETO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

As seguintes Condi\u00e7\u00f5es Gerais (doravante, Condi\u00e7\u00f5es) regulam o acesso e o uso de www.neuronup.com<\/a> e www.neuronup.us<\/a> (doravante \u00abambiente web\u00bb, \u00abambientes web\u00bb, \u00abo site\u00bb, \u00abos sites\u00bb ou \u00abo site e o blog\u00bb, indistintamente).<\/p>\n\n\n\n

A NeuronUP sugere que voc\u00ea leia as Condi\u00e7\u00f5es destes ambientes web, que descrevem os termos de acesso e uso que ser\u00e3o aplic\u00e1veis a quem os visite e navegue por eles, em conformidade com o estabelecido na normativa espanhola vigente.<\/p>\n\n\n\n

A NeuronUP pode modificar estas Condi\u00e7\u00f5es, por isso \u00e9 recomend\u00e1vel consult\u00e1-las periodicamente para estar devidamente informado.<\/p>\n\n\n\n

O mero acesso a estes sites n\u00e3o implica o estabelecimento de nenhum tipo de rela\u00e7\u00e3o entre a NeuronUP e o usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A NeuronUP n\u00e3o pode garantir a disponibilidade e a continuidade do funcionamento de todos os seus ambientes, pois depende de outros fornecedores, mas, sempre que poss\u00edvel, avisar\u00e1 previamente das interrup\u00e7\u00f5es no funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

2.- ACESSO \u00c0 P\u00c1GINA WEB<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O acesso aos sites \u00e9 gratuito e implica, necessariamente e sem reservas, a aceita\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Certos conte\u00fados e servi\u00e7os s\u00f3 s\u00e3o acess\u00edveis mediante registro pr\u00e9vio de usu\u00e1rio e sujeitos a condi\u00e7\u00f5es particulares de uso que aqui se publicam. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel proceder \u00e0 compra dos produtos e  servi\u00e7os oferecidos mediante pagamento e aceita\u00e7\u00e3o das correspondentes condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O usu\u00e1rio acessa qualquer destes ambientes sob sua exclusiva responsabilidade. Os conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no site t\u00eam como finalidade a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre as atividades desenvolvidas e sobre os produtos e servi\u00e7os oferecidos pela NeuronUP.<\/p>\n\n\n\n

O usu\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo acesso e pelo uso correto dos sites em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, bem como com os princ\u00edpios de boa-f\u00e9, moral e ordem p\u00fablica, e com o compromisso de observar diligentemente qualquer instru\u00e7\u00e3o adicional que, em rela\u00e7\u00e3o a esse uso e acesso, possa ser-lhe dada pela NeuronUP. \u00c9 expressamente proibida a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cframings\u201d, isto \u00e9, a utiliza\u00e7\u00e3o por parte do usu\u00e1rio de mecanismos que alterem o design, a configura\u00e7\u00e3o original ou os conte\u00fados deste site.<\/p>\n\n\n\n

3.- EXATID\u00c3O DO CONTE\u00daDO<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A NeuronUP reserva-se a faculdade de realizar, em qualquer momento e sem necessidade de pr\u00e9-aviso, qualquer modifica\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados e servi\u00e7os dos sites, destas Condi\u00e7\u00f5es e, em geral, de todos os elementos que integrem o design e a configura\u00e7\u00e3o dos sites e do blog.<\/p>\n\n\n\n

A NeuronUP envidar\u00e1 todos os meios ao seu alcance para que a informa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda nesses ambientes seja exata e esteja atualizada, embora n\u00e3o o possa garantir de forma permanente.<\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o de links ou liga\u00e7\u00f5es para outros URLs tem uma finalidade meramente informativa e n\u00e3o implica que a NeuronUP recomende e\/ou garanta esses sites, sobre os quais n\u00e3o exerce qualquer controlo, nem \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n

A NeuronUP n\u00e3o se responsabiliza pelas poss\u00edveis discrep\u00e2ncias que possam surgir entre a vers\u00e3o dos seus documentos impressos e a vers\u00e3o eletr\u00f4nica publicada.<\/p>\n\n\n\n

4.- Procedimento de contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
    \n
  1. A compra de produtos ou servi\u00e7os atrav\u00e9s do site est\u00e1 sujeita \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Gerais de contrata\u00e7\u00e3o que se encontram no presente site, bem como, se for o caso, a quaisquer condi\u00e7\u00f5es particulares que possam ser estabelecidas para determinados produtos e servi\u00e7os e das quais voc\u00ea ser\u00e1 previamente informado antes da contrata\u00e7\u00e3o efetiva dos mesmos.

    O usu\u00e1rio poder\u00e1 acessar \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Gerais de contrata\u00e7\u00e3o de cada um dos servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s deste site em qualquer momento durante o processo de contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o em quest\u00e3o.

    A vers\u00e3o oficial de todos os contratos est\u00e1 redigida em espanhol. No entanto, contamos com vers\u00f5es com tradu\u00e7\u00e3o de cortesia em: ingl\u00eas, franc\u00eas, italiano e portugu\u00eas (Brasil). Em caso de discord\u00e2ncia, prevalecer\u00e1 a vers\u00e3o redigida em espanhol.

    Em qualquer caso, para contratar qualquer um dos produtos ou servi\u00e7os que se oferecem atrav\u00e9s deste site \u00e9 necess\u00e1rio que o usu\u00e1rio seja maior de 18 anos.

    Durante o processo de contrata\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio preencher\u00e1 o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico correspondente com seus dados, seguindo as instru\u00e7\u00f5es que em cada momento receba atrav\u00e9s da tela. Uma vez preenchido o formul\u00e1rio, dever\u00e1 aceitar expressamente as presentes Condi\u00e7\u00f5es e a Pol\u00edtica de Privacidade publicada neste site.

    Cada ato de compra implicar\u00e1 a leitura e aceita\u00e7\u00e3o irrevog\u00e1vel das Condi\u00e7\u00f5es Gerais e, se for o caso, das condi\u00e7\u00f5es particulares de contrata\u00e7\u00e3o estabelecidas pela NeuronUP, bem como da Pol\u00edtica de Privacidade.<\/li>\n\n\n\n
  2. Informa\u00e7\u00f5es posteriores \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato.
    Uma vez efetuada a compra e no prazo mais breve poss\u00edvel, antes que decorram vinte e quatro (24) horas desde a execu\u00e7\u00e3o da compra, a NeuronUP enviar\u00e1 ao usu\u00e1rio, por correio eletr\u00f4nico, um comprovante da contrata\u00e7\u00e3o efetuada juntamente com um acesso \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Gerais de contrata\u00e7\u00e3o, previamente aceitas expressamente pelo usu\u00e1rio, reguladoras do servi\u00e7o contratado, bem como qualquer informa\u00e7\u00e3o adicional e complementar que se considere de interesse para o correto desenvolvimento dos mesmos.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    5.- Propriedade intelectual e propriedade industrial<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
      \n
    1. Todos os conte\u00fados que se mostrem nos sites e no blog, em especial designs, textos, v\u00eddeos, \u00e1udios, gr\u00e1ficos, logotipos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas, desenhos ou quaisquer outros sinais suscet\u00edveis de propriedade intelectual e industrial pertencem \u00e0 NeuronUP ou a terceiros titulares cujo uso foi devidamente obtido para a sua inclus\u00e3o nesses ambientes.

      Em nenhum caso se entender\u00e1 que se concede qualquer licen\u00e7a ou se efetua ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, cess\u00e3o total ou parcial desses direitos, nem se confere qualquer direito ou expectativa de direito e, em especial, de altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre esses conte\u00fados, sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito da NeuronUP ou dos titulares correspondentes.

      Para estabelecer um v\u00ednculo ao site da NeuronUP desde qualquer outro site ser\u00e1 necess\u00e1rio o pr\u00e9vio e expresso consentimento por escrito da NeuronUP.<\/li>\n\n\n\n
    2. As imagens incorporadas no site, no blog e nas  redes sociais atrav\u00e9s de fotografias da NeuronUP, do seu pessoal e\/ou dos seus clientes ou fornecedores foram obtidas com as autoriza\u00e7\u00f5es e consentimentos correspondentes e encontram-se protegidas ao amparo da legisla\u00e7\u00e3o vigente. A titular e benefici\u00e1ria desses direitos \u00e9 a NeuronUP.

      O usu\u00e1rio aceita que o acesso ao site e aos seus conte\u00fados n\u00e3o lhe confere qualquer direito de propriedade sobre essas imagens, nem para a sua altera\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, apropria\u00e7\u00e3o indevida, comercializa\u00e7\u00e3o, nem para levar a cabo qualquer ato de denigra\u00e7\u00e3o, confus\u00e3o, aproveitamento da reputa\u00e7\u00e3o ou qualquer ato de concorr\u00eancia desleal que infrinja os direitos de propriedade intelectual.

      Dessa forma, o usu\u00e1rio compromete-se a utilizar esta informa\u00e7\u00e3o exclusivamente para uso pessoal, sem a subir a redes sociais, e a n\u00e3o levar a cabo, nem direta nem indiretamente, qualquer explora\u00e7\u00e3o comercial dos conte\u00fados, nem qualquer outra a\u00e7\u00e3o que afete os direitos de imagem, propriedade industrial e\/ou propriedade intelectual dos seus titulares, sem o consentimento expresso da NeuronUP.<\/li>\n\n\n\n
    3. A NeuronUP \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e de quaisquer outros direitos relacionados com a implementa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos, a plataforma sob a qual operam, bem como os conte\u00fados e recursos que se mostram na plataforma, nos planos, no site e, em especial, designs, textos, gr\u00e1ficos, logotipos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas, desenhos ou quaisquer outros sinais suscet\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o industrial e comercial que estejam sujeitos a direito de propriedade intelectual e industrial da NeuronUP ou de terceiros titulares cujo uso foi devidamente obtido.

      O cliente, ao contratar o servi\u00e7o, aceita as condi\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o e, portanto, os termos da licen\u00e7a estabelecida para o efeito na cl\u00e1usula correspondente. Para toda atua\u00e7\u00e3o em que o cliente exceda o cumprimento das Condi\u00e7\u00f5es, necessitar\u00e1 de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por escrito por parte da NeuronUP.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      6.- Uso de intelig\u00eancia artificial (IA) nos servi\u00e7os<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

      Alguns dos servi\u00e7os que a NeuronUP oferece podem incorporar funcionalidades baseadas em sistemas de IA, como assistentes conversacionais (chatbot) ou gera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados como imagens, com o objetivo de otimizar processos e melhorar a qualidade do servi\u00e7o oferecido ao Cliente. Em nenhum caso ser\u00e3o utilizados sistemas de IA proibidos pela normativa vigente. <\/p>\n\n\n\n

      A NeuronUP manter\u00e1 os mecanismos de supervis\u00e3o humana adequados e atuar\u00e1 conforme o disposto no Regulamento (UE) 2024\/1689 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, de Intelig\u00eancia Artificial e demais normativa vigente.<\/p>\n\n\n\n

      7.- Compromissos e responsabilidades<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
        \n
      1. A NeuronUP compromete-se a n\u00e3o realizar publicidade enganosa. Para tal efeito, n\u00e3o ser\u00e3o considerados como publicidade enganosa os erros formais ou alfanum\u00e9ricos que possam ser encontrados ao longo do conte\u00fado das diferentes se\u00e7\u00f5es do site.<\/li>\n\n\n\n
      2. A NeuronUP n\u00e3o se responsabiliza pelo uso ileg\u00edtimo que o usu\u00e1rio n\u00e3o autorizado possa fazer dos nomes de marca, nomes de produto, marcas comerciais que, sendo ou n\u00e3o propriedade da NeuronUP, apare\u00e7am no site. Tampouco se responsabiliza pela integridade, veracidade e licitude do conte\u00fado dos links para os sites a que se possa aceder a partir da p\u00e1gina web.<\/li>\n\n\n\n
      3. A NeuronUP compromete-se a n\u00e3o remeter comunica\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias ou promocionais por correio eletr\u00f4nico ou outro meio de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica equivalente sem as identificar como comunica\u00e7\u00e3o comercial e sem que previamente tenham sido solicitadas ou autorizadas pelos destinat\u00e1rios das mesmas, conforme o disposto na normativa vigente.<\/li>\n\n\n\n
      4. A NeuronUP n\u00e3o se responsabiliza pelos poss\u00edveis erros de seguran\u00e7a que possam ocorrer nem pelos poss\u00edveis danos que possam ser causados ao sistema inform\u00e1tico do usu\u00e1rio (hardware e software), aos arquivos ou documentos nele armazenados, como consequ\u00eancia da presen\u00e7a de v\u00edrus no computador do usu\u00e1rio utilizado para a conex\u00e3o aos servi\u00e7os e conte\u00fados do site, de um mau funcionamento do navegador ou do uso de vers\u00f5es n\u00e3o atualizadas do mesmo.<\/li>\n\n\n\n
      5. A NeuronUP adotar\u00e1 todas as medidas que estejam ao seu alcance para impedir a\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 normativa espanhola e cooperar\u00e1 com as Autoridades competentes na identifica\u00e7\u00e3o dos sujeitos respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es que possam supor viola\u00e7\u00f5es das leis aplic\u00e1veis ao presente site.<\/li>\n\n\n\n
      6. Ao navegar pelos ambientes da NeuronUP, o seu navegador pode produzir avisos publicit\u00e1rios que aparecem repentinamente (pop-up). O mais prov\u00e1vel \u00e9 que estes tenham sido produzidos por outros sites que previamente foram visitados ou por programas de terceiros instalados no seu equipamento. A NeuronUP n\u00e3o recomenda produtos ou servi\u00e7os que aparecem nesses avisos pop-up na sua tela enquanto visita o seu site, nem \u00e9 respons\u00e1vel pelo seu aparecimento.<\/li>\n\n\n\n
      7. A NeuronUP n\u00e3o assumir\u00e1 nenhuma responsabilidade, seja direta ou indireta, derivada do mau uso do site, dos servi\u00e7os, dos conte\u00fados, dos links e hipertextos inclu\u00eddos no site por parte do usu\u00e1rio, assumindo este em todo o caso, sob sua exclusiva responsabilidade, as consequ\u00eancias, danos ou a\u00e7\u00f5es que possam derivar do seu acesso ou uso do site ou dos conte\u00fados alojados.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        8. Blog<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

        Este site tem uma sec\u00e7\u00e3o denominada \u201cblog\u201d, cuja finalidade \u00e9 a difus\u00e3o de conte\u00fado cient\u00edfico sobre a neurorreabilita\u00e7\u00e3o cognitiva baseado nas \u00faltimas evid\u00eancias obtidas mediante o uso da NeuronUP, bem como a divulga\u00e7\u00e3o no campo da psicologia, neuropsicologia e neuroci\u00eancia por parte de pessoal especializado na mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

        Os coment\u00e1rios no blog permitem expressar as opini\u00f5es dos usu\u00e1rios. Ao aceder a este servi\u00e7o, o usu\u00e1rio declara conhecer e aceitar a pol\u00edtica de privacidade e as regras de uso estabelecidas para tal fim. A NeuronUP n\u00e3o se responsabiliza pelas opini\u00f5es dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

        Todo usu\u00e1rio do servi\u00e7o de coment\u00e1rios no blog compromete-se a:<\/p>\n\n\n\n